Por Arnóbio Rodrigues de Sousa Júnior

“ Discutir as temáticas étnicas e raciais na escola deveria ser um gesto cívico de professores (as) e da gestão escolar “

Nos últimos anos, tem-se percebido um avanço substancial no tratamento das questões étnico-raciais nos espaços formais de educação. Congressos, universidades e experiências exitosas em escolas públicas – ainda que minimamente – relatam um conjunto de atividades e projetos voltados a combater o racismo. No entanto, ainda é necessário discutir a fundo as temáticas presentes em leis, respaldadas na Constituição Federal, a fim de produzir conhecimento, criar projetos, intervir socialmente e de forma objetiva, sensibilizar os sujeitos e a sociedade marcada, sobretudo, pela desigualdade social, de modo a superar estigmas e estereótipos, assim mudando de mentalidade e desalienando as práticas pedagógicas como propõe Brasil (2004). A insistência histórica e atual da educação para as relações étnico-raciais (ERER) na educação básica é fruto da luta incisiva do Movimento Negro Brasileiro, justamente por reconhecer a existência de tratamento injusto sobre a presença do povo negro escravizado na sociedade brasileira e na diáspora, em decorrência do processo escravocrata, da perversidade sistêmica do racismo e da manutenção e perpetuação da discriminação racial pelo modo de produção capitalista.

Discutir as temáticas étnicas e raciais na escola deveria ser um gesto cívico de professores (as) e da gestão escolar, de modo a romper com os pressupostos da branquitude que coloca os valores e saberes da supremacia branca como universais. Em tese, nota-se que instituições escolares reproduzem narrativas e discursos de que as escolas prezam por uma proposta pedagógica plural, diversa e antirracista.

Analisando a fundo e conhecendo os espaços escolares, percebemos que em sua maioria não há propostas concretas que valorize e cumpram as leis n° 10.639/03 e 11.645/08, tornando-se assim um problema político. A indiferença e exclusão destas temáticas na escola reverberam na construção de mentalidades racistas que perpetuam o ódio, a discriminação, a violência e o dissabor pela diferença.

Para ser antirracista não basta apenas ter discurso, é preciso construir uma agenda que busque intervir socialmente, em vez de ser coniventes com a prática discriminatória. Acreditamos que muitas escolas de educação básica avançaram na pauta antirracista, embora deixem a desejar sobre as abordagens e materiais didáticos, dando margens ao tratamento desonesto sobre a população negra.

Desse modo, o Movimento Negro Brasileiro é um dos principais atores responsáveis pela luta e socialização desta discussão nos espaços formais e informais. “Nunca tivemos dúvida de que sem esse ator coletivo jamais teríamos pautado o tema do racismo e da discriminação racial nas agendas políticas e da justiça brasileira” (GONÇALVES, 2011, p. 105).

Fazendo jus a luta histórica do Movimento Negro Brasileiro, faz-se necessário que professores possam entender as questões étnico-raciais como temáticas intrínsecas aos espaços de vida dos estudantes e cumpram com as exigências das leis n° 10.639/03 e 11.645/08. Mesmo havendo documentos que orientam o trabalho pedagógico sobre a diversidade étnica e racial na escola, nota-se um distanciamento e até mesmo desconhecimento sobre o que é educar para as relações étnico-raciais, o que revela a inconsistência de escolas entre teoria e prática.

De acordo com Gomes (2011), compreendemos que o Movimento Negro Brasileiro “apresenta, historicamente, um projeto educativo, construído à luz de uma realidade de luta”. (p. 48). Assim, é fundamental disputar o currículo e as práticas pedagógicas na escola. Essa tarefa requer preparo profissional, união entre os pares e o entendimento das questões étnico-raciais como temáticas de/para pesquisa, uma vez que ensinar exige pesquisa (FREIRE, 2003).

Não é nosso interesse idealizar a disputa do currículo. Na verdade, é interessante que professores (as) possam redimensionar suas práticas e orientações pedagógicas para uma perspectiva de mundo afro referenciada, pois entendemos que “o processo de produção do currículo envolve fatores lógicos, epistemológicos, intelectuais e sociais […]” (NUNES; SANTOS, 2011, p. 60). Ou seja, é necessário entendermos que perspectiva de sociedade e mundo se constrói em sala de aula e na escola para que haja um diálogo próximo entre os instrumentos de aprendizagem dos estudantes e as suas necessidades de formação, geralmente estudantes filhos da classe trabalhadora.

Defendemos que professores (as) ao não entenderem a relevância destas temáticas em seus conteúdos programáticos e, tampouco, se reconhecerem como professores-pesquisadores estão sujeitos ao constante improviso e perpetuação ideológica do racismo. Logo, a insistência da educação para as relações étnico-raciais faz parte da construção crítica dos sujeitos, da educação e da sociedade, de tal forma que possamos minimamente atenuar e combater a discriminação racial.

Sem dúvidas algumas, “alunos e alunas, uma vez, conscientes do racismo, como sinônimo de projeto de poder, poderão intervir criticamente na realidade, no intuito de desarticular a operacionalidade do racismo” (SILVA, SILVA, p. 57). É a partir de propostas educativas que será possível mudar de mentalidades, gestos, comportamentos e atitudes. A escola é um dos espaços de socialização e rupturas de saberes. Contudo, não é o único agente da transformação social.

Disputar a interpretação das leis é crucial para a aplicabilidade honesta das questões étnico-raciais no espaço escolar. A indiferença e desconhecimento de professores sobre as questões étnico-raciais se torna um grande desafio para a escola quanto ao cumprimento dos desdobramentos previstos na Constituição Federal e, evidentemente, nos documentos orientadores do trabalho pedagógico.

Assim, de acordo com Gomes (2011), “a implementação da lei n° 10.639/03 e de suas respectivas diretrizes curriculares nacionais vem se somar às demandas do Movimento Negro, de intelectuais e de outros movimentos sociais […]”. (p. 41). A escola não está imune de perpetuar a discriminação racial, embora seja uma instituição educativa que tem como função social prezar pela formação do cidadão, do desenvolvimento de capacidades cognitivas e pensamento crítico.

Por isso mesmo, o espaço escolar deve fomentar as representações positivas da população negra e afro-brasileira em sala de aula. Sabe-se, no entanto, que muitos projetos político pedagógico não contemplam a demanda da imensa diversidade racial que ocupam os bancos escolares. Inquestionavelmente, a escola assume um papel de fundamental importância para mediar o debate e a construção positiva das identidades.

Logo, precisa-se insistir no estudo e aplicabilidade das questões étnico-raciais não só em eventos e/ou datas comemorativas, bem como pautar ações de caráter coletivo que tenham o intuito de sensibilizar e acolher os nossos estudantes entre suas variadas identidades e territorialidades. Em tempos de avanço do conservadorismo, das políticas neoliberais – que inclusive disputa os currículos escolares –, do uso do sucateamento como política pública, da negação da existência da população negra etc., nota-se a urgência de se trabalhar a diversidade étnico-racial, de tal forma que seja possível romper com os paradigmas que mantém a lógica perversa do racismo.

Em síntese, insistir na ERER significa a busca pela politização, formação crítica e humana dos estudantes, persistência na formação continuada de professores para que não haja improvisos em sala de aula, superação de estigmas e estereótipos que subalternizam a população afro-brasileira, estigmatizada e rotulada como periférica, subalterna e/ou minorias sociais, avanços nas abordagens pedagógicas, políticas e epistemológicas, portanto, redimensionamento do currículo, dentre outros objetivos que irão se concretizando a fim de amenizar e combater o racismo.

Por fim, a insistência na ERER na educação básica é fundamental justamente para que possamos compreender a operacionalidade do racismo que constantemente muda de expressão mesmo com o avanço dos mecanismos democráticos (OLIVEIRA,2021). Pautar a formação crítica, continuada, criar projetos que viabilizem a aplicabilidade das leis n° 10.639/03 e 11.645/08 é um dos primeiros passos que professores e gestão devem dar para construir a luta antirracista e, verdadeiramente, afirmar que a escola está comprometida na luta pela igualdade racial.

Texto:  Arnóbio Rodrigues de Sousa Júnior , é professor da rede estadual de ensino na Escola Estadual de Ensino Profissional Antônio Mota Filho – Tamboril-CE.